AVISO LEGAL — GUIA SFI

Diretório de empresas e profissionais

O Guia SFI — Guia de São Francisco de Itabapoana é um diretório digital de divulgação de empresas, profissionais autônomos e prestadores de serviços, criado para facilitar a localização de contatos e aproximar o público dos prestadores anunciados.

1. Natureza do serviço

O Guia SFI atua como um canal de divulgação e consulta de informações. A inclusão de uma empresa ou profissional no diretório tem a finalidade de facilitar sua localização pelo público, não constituindo, por si só, recomendação técnica, certificação profissional, garantia de idoneidade ou atestado de qualidade.

2. Responsabilidade pela execução dos serviços

Cada empresa, profissional autônomo ou prestador de serviços é responsável por suas próprias atividades, incluindo a qualidade e a segurança dos serviços executados, a veracidade das informações fornecidas, os preços apresentados, os prazos acordados, o cumprimento das obrigações assumidas e os danos que eventualmente causar.

O Guia SFI não executa os serviços anunciados e não garante sua qualidade, seus resultados ou o cumprimento dos acordos firmados entre o profissional e o cliente.

A contratação ocorre diretamente entre o interessado e o prestador escolhido, cabendo às partes estabelecer e cumprir as condições do negócio.

3. Escolha e contratação

A decisão de contratar um profissional é de responsabilidade do interessado. Antes de contratar, recomenda-se verificar as qualificações necessárias, as referências disponíveis, o orçamento, as condições de pagamento, os prazos e, quando aplicável, os registros profissionais exigidos por lei.

A presença de um profissional no Guia SFI não dispensa essas verificações.

4. Informações e anúncios

As informações publicadas podem ser fornecidas pelos próprios anunciantes e estar sujeitas a alterações. O Guia SFI poderá corrigir, atualizar ou retirar anúncios e informações quando necessário, especialmente diante de inconsistências identificadas ou de reclamações fundamentadas.

O Guia SFI não garante que todas as informações fornecidas por terceiros estejam permanentemente atualizadas ou que os serviços anunciados estejam disponíveis em todos os momentos.

5. Reclamações e irregularidades

Eventuais divergências relativas à execução, ao preço, à qualidade ou ao cumprimento de um serviço contratado deverão ser tratadas, inicialmente, diretamente com o prestador responsável, sem prejuízo dos direitos assegurados ao consumidor pela legislação vigente.

O Guia SFI poderá analisar denúncias relacionadas aos anúncios publicados e adotar medidas pertinentes, como solicitar esclarecimentos, corrigir informações ou suspender a divulgação, conforme o caso.

6. Limites da responsabilidade

Na medida permitida pela legislação aplicável, o Guia SFI não assume as obrigações próprias dos profissionais anunciados nem responde automaticamente por falhas, atrasos, prejuízos ou descumprimentos decorrentes de serviços executados por terceiros.

Este aviso não exclui nem limita responsabilidades que possam ser atribuídas ao próprio Guia SFI por lei, inclusive em razão de seus próprios atos, omissões ou informações publicitárias.

7. Disposições finais

A utilização do diretório pressupõe o conhecimento de sua finalidade informativa e de divulgação. Este aviso deve ser interpretado de acordo com a legislação brasileira, preservando os direitos dos consumidores e de todas as partes envolvidas.

Guia SFI — Guia de São Francisco de Itabapoana
Diretório digital de empresas e profissionais.